A Prefeitura de Taubaté e a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté) firmaram um termo aditivo ao convênio nº 70.730/2021 para garantir a continuidade do atendimento na Educação Infantil durante o mês de janeiro de 2026, período de transição do novo convênio firmado entre as partes.
O contrato vigente entre a Prefeitura e Fundação, responsável pela execução de parte das ações na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, terá seu encerramento legal em 31 de dezembro de 2025. O novo termo prorroga de forma excepcional e temporária, por um mês, as atividades ligadas à Educação Infantil.
A medida tem como objetivo evitar qualquer descontinuidade dos serviços, preservando rotinas pedagógicas, vínculos socioafetivos, alimentação e apoio às famílias atendidas pela rede municipal. Diferente do Ensino Fundamental, que entra em recesso em janeiro, as unidades de Educação Infantil mantêm atividades e assistência neste período, razão pela qual a prorrogação foi considerada essencial.
De acordo com o termo, não há ampliação de objeto, metas ou escopo do convênio, apenas a extensão do prazo para garantir a transição administrativa segura até o início do novo contrato. Durante o mês adicional, a Funcabes continuará responsável pelos serviços, abrangendo todo o corpo técnico atuante na Educação Infantil.
Com o termo aditivo, a Prefeitura reforça seu compromisso com a responsabilidade administrativa e a continuidade do atendimento na primeira infância, assegurando que o período de transição ocorra sem prejuízos à população.